Cultura Política

Nossa Imprensa não cessa de repetir que os políticos que nós elegemos são muito ruins. Talvez faça isso para enfraquecê-los e evitar que aprovem nova Lei de Imprensa, ameaça com que se preocupa de vez em quando. É mais provável que seja apenas fruto do hábito, da experiência com Arte e Esporte, áreas em que as notícias que mais atraem o público são os escândalos envolvendo os protagonistas.

Como os candidatos em que voto sempre são mal votados, sinto-me à vontade para defender os eleitores.

Escolhemos mal porque somos colocados diante de opções falsas. Na verdadeira democracia, os eleitores escolhem entre visões do interesse público propostas por diferentes partidos políticos. Na nossa democracia escolhemos pessoas de partidos quaisquer para representar nossos interesses particulares. Por isso, nunca nos incomodou o voto de cabresto nem o voto comprado por meio do marketing eleitoral pelas empresas que não contam com um número suficiente de votos para terem seus interesses de outro modo representados.

Isto pode mudar. O escândalo da Lava-Jato e suas variantes despertou o espírito cívico do povo e dos meios de comunicação brasileiros. Isto criou uma oportunidade rara que a Imprensa pode nos ajudar a aproveitar. Para manter o interesse dos eleitores na política, sugiro que cada jornal diga ao seu público qual o partido cujo programa mais lhe agrada e explique as razões de tal preferência. Às emissoras de rádio e TV, por seu turno, sugiro que adotem um ou mais partidos a cada um dos quais cedam gratuitamente 15 minutos diários em sua programação para posicionar-se diante das notícias do dia.

Ao mesmo tempo, o espírito cívico poderia ser aperfeiçoado por campanhas. Por exemplo, se poderia explicar o mal que causa o consumidor que adquire produtos sem nota fiscal. Implantando a lealdade na concorrência em nossa cultura, eliminaríamos empresas que se mantém no mercado por meio da sonegação fiscal. Um corpo empresarial mais eficiente poderia abrir mão da proteção dos governantes, eliminando o fator de distorção das campanhas eleitorais que tanto se profliga no momento.

Eleitores que votassem pelo bem do país, políticos que defendessem ideias, creio que isso é possível. Mas, não sem a colaboração de uma Imprensa que priorizasse o bem do país e defendesse ideias. 

Reforma Política

O regime político que mais ameaça a democracia é a demagogia. A reforma política deve ter um princípio básico: fortalecer a educação política. E duas linhas de desenvolvimento básicas: fortalecer os partidos e proteger os eleitores.

Algumas medidas nessas linhas:

1.        - Partidos estaduais e partidos nacionais. Os partidos nacionais que não elejam deputados em pelo menos dez estados não poderão mais participar de eleições nacionais. Proibição de coligações nas eleições estaduais e municipais. Objetivo: facilitar ao eleitor o conhecimento dos partidos.

2.       - Obrigatoriedade de voto apenas nas eleições municipais. Objetivo: atrair o cidadão para a política, mas, evitar que o cidadão menos atento seja objeto de manipulações demagógicas nos temas mais complexos e mais distantes da sua realidade diária.

3.     - Leis municipais, para entrar em vigor, precisem ser ratificadas pelas Assembleias Legislativas Estaduais, e leis estaduais para entrar em vigor precisem ser ratificadas em segunda votação no ano seguinte. Objetivo: evitar o casuísmo e o sensacionalismo na atividade legislativa.

4.     -  Horário Eleitoral no Rádio e TV limitado à informação dada pelos TRE sobre onde cada partido veicula sua informação. Objetivo: reduzir o poder do marketing político.

5.     -   Puniçao das mentiras eleitorais com a obrigação de reconhecer o erro e reproduzir, pelo menos duas vezes, a informação correta no mesmo veículo, eventualmente nos termos exigidos pela vítima. Objetivo: elevar a seriedade das campanhas políticas.

6.     - Votos nos partidos e não nas pessoas. Na formação das listas partidárias, eliminação de todos os candidatos com desempenho insatisfatório em prova escrita elaborada pelo TSE sobre as plataformas e propostas dos partidos e protegida com o mesmo rigor do ENEM. Objetivo: elevar a representatividade das lideranças.

Entre mosquitos e camelos

É indiscutível o benefício de se oferecerem fundamentações religiosas para os pais que têm de lidar com filhos anencéfalos ou microcéfalos. Mas, daí a defender leis que ameacem os que adotem as condutas que contrariem os princípios que se julga que devem prevalecer vai uma grande distância. Eles enfrentam realidades complexas e agradecem se não as complicarmos mais com nossas leis e outras intervenções abusivas.

Em nosso país, diariamente morrem pessoas atingidas pela fome e por balas perdidas. Outros são vítimas de latrocínios. Outros morrem em guerras de facções criminosas. Outros, em rebeliões nos presídios. Enquanto discutimos castigos para quem pratica o aborto ou para quem não desentope as calhas, somos todos autores desses crimes de morte.

E, mesmo fora dos presídios, somos todos castigados por cometê-los. Castigados com a insegurança que cresce a cada dia. E castigados pela consciência do nosso farisaísmo.

As nossas leis penais são elaboradas com as técnicas mais refinadas. Ao avaliar as condutas criminosas, nosso sistema jurídico manda considerar circunstâncias agravantes e atenuantes. Limitações para prisões temporárias, preventivas e coercitivas são rigorosamente definidas. As penas de privação da liberdade tem sua duração reduzida ao máximo e são substituídas por penas mais leves. O fato é, entretanto, que as prisões estão cada vez mais cheias. E, para sobreviver aos terríveis sofrimentos que elas impõem, forçam cada vez mais pessoas submetidas ao encarceramento a abrir mão da sua humanidade. São fábricas de bandidos.

Os nossos líderes políticos e os nossos grandes empreiteiros começaram a ser presos. Urge acomodá-los em prisões em que possam ser reeducados. Para isso, é preciso livrar as penitenciárias da presença da multidão levada a participar de atividades como o tráfico de drogas e a exploração do jogo por falta de alternativas.

A descriminalização de condutas condenáveis, mas, que, num ambiente repressivo, só fazem crescer, é, antes de tudo, uma forma de combater os maiores crimes, que são os que praticamos contra os nossos presos desarmados. Usemos professores para combater os mosquitos e polícia apenas para os camelos.