Winston Churchill disse uma vez: “The best argument against democracy is
a five-minute conversation with the average voter”. Isto não o impediu de
dizer, noutro momento: “Democracy is the worst form of government,
except for all the others”.
A coisa é simples. Se temos necessidade de governantes, temos
necessidade de limitar seu poder.
A escolha do regime democrático é uma escolha de compromisso. Abrimos mão de
escolher os melhores governantes, em troca do poder de, de tempos em tempos,
substituir os que são escolhidos. A grande virtude da democracia é a
alternância dos partidos no poder. Não se espere do eleitorado a capacidade de
escolher o que é melhor para o povo. O importante é que a existência de
eleições constitua uma ameaça séria de deposição para os governantes de cada
dia.
Com
o desenvolvimento do marketing político e do caixa 2 eleitoral essa virtude
capital da democracia se perdeu, no Brasil. As empreiteiras, os barões da
propaganda e seus parceiros estão no poder há um século.
Uma
onda internacional levou os últimos governos a aprovar uma legislação anticorrupção
que, aplicada com rigor pelo Poder Judiciário, está levando alguns poderosos à
cadeia. A competência da Polícia e do Ministério Público é limitada e só o
tempo dirá até que ponto eles serão capazes de aplicar eficientemente
instrumentos como o da delação premiada. De qualquer modo, nossos políticos
estão se vendo diante do risco de punições severas, se a democracia começar a funcionar. Perder a próxima
eleição pode passar a envolver o risco de ter os seus crimes de corrupção apurados
e punidos sob um governo hostil. Contra essa ameaça, eles tentam unir-se.
Eles estão ocupados em realizar as mudanças no Poder Judiciário de que
necessitam para safar-se agora, mas, com o tempo, desenvolverão formas mais elaboradas de receber suas propinas. E, principalmente, em algum tempo, recuperarão a
concentrarão de poder que lhes permita preservar a leniência dos sucessores
para evitar que a corrupção seja esclarecida. Mais importante que castigar os
que foram pegos neste momento de transição é aproveitar sua fraqueza eventual para fortalecer a democracia.
A
Reforma Política, sendo realizada pelos eleitos, dificilmente ampliará as
chances de vitória das oposições. Entretanto, podemos explorar conflitos de
interesses. A ampliação das inelegibilidades aos ministros e secretários pode
contar com apoio de congressistas. A criminalização do financiamento das
campanhas pelos proprietários e dirigentes das empresas com contratos com o
governo e pelos seus “laranjas”, também, quem sabe?
Mais
importante que tudo continuo achando que é o fortalecimento dos partidos. O fim
das coligações e o voto em lista podem ser aprovados por, acidentalmente, satisfazer
algum interesse eventual de políticos ameaçados. Precisamos que sejam aprovados,
não pelo bem dos maus políticos, mas, pelo da democracia.
A
opção é esta, entre defender a democracia com unhas e dentes ou permanecer sob
um daqueles outros regimes a que Churchill se referia.
