O
regime político que mais ameaça a democracia é a demagogia. A reforma política
deve ter um princípio básico: fortalecer a educação política. E duas linhas de
desenvolvimento básicas: fortalecer os partidos e proteger os eleitores.
Algumas medidas nessas linhas:
1.
- Partidos
estaduais e partidos nacionais. Os partidos nacionais que não elejam deputados
em pelo menos dez estados não poderão mais participar de eleições nacionais. Proibição
de coligações nas eleições estaduais e municipais. Objetivo: facilitar ao eleitor
o conhecimento dos partidos.
2. - Obrigatoriedade de voto apenas nas eleições
municipais. Objetivo: atrair o cidadão para a política, mas, evitar que o
cidadão menos atento seja objeto de manipulações demagógicas nos temas mais
complexos e mais distantes da sua realidade diária.
3. - Leis municipais, para entrar em vigor, precisem ser
ratificadas pelas Assembleias Legislativas Estaduais, e leis estaduais para
entrar em vigor precisem ser ratificadas em segunda votação no ano seguinte.
Objetivo: evitar o casuísmo e o sensacionalismo na atividade legislativa.
4. - Horário
Eleitoral no Rádio e TV limitado à informação dada pelos TRE sobre onde cada
partido veicula sua informação. Objetivo: reduzir o poder do marketing
político.
5. - Puniçao das mentiras eleitorais com a obrigação de reconhecer o erro e reproduzir, pelo
menos duas vezes, a informação correta no mesmo veículo, eventualmente nos
termos exigidos pela vítima. Objetivo: elevar a seriedade das campanhas
políticas.
6. - Votos nos partidos e não nas pessoas. Na
formação das listas partidárias, eliminação de todos os candidatos com
desempenho insatisfatório em prova escrita elaborada pelo TSE sobre as plataformas
e propostas dos partidos e protegida com o mesmo rigor do ENEM. Objetivo:
elevar a representatividade das lideranças.
