Mais e Melhores Médicos!

A resistência dos Conselhos de Medicina ao emprego de médicos formados no exterior tem pelo menos duas faces a serem examinadas com cuidado. Primeiro, há a exigência de que esses médicos sejam submetidos ao Revalida, o exame nacional recentemente criado para avaliar a qualificação de médicos formados em universidades estrangeiras que desejem exercer a profissão no Brasil. Mas, um segundo aspecto está se tornando mais importante à medida que são reveladas as urgentes carências das localidades a que esses médicos estão sendo destinados.

O Revalida é um grande progresso e precisa ser prestigiado. É um exame nacional, com componentes teóricos e práticos, que substitui um sistema de revalidação de diplomas estrangeiros complicado e burocrático. Impõe-se prestigiar o Revalida.

Os criadores, no Governo, do Programa Mais Médicos argumentam, para adiar a submissão ao Revalida, que há necessidade de atender emergencialmente populações em situação de abandono. Os médicos sem a aprovação no Revalida estão sendo contratados por um prazo limitado para atender solicitações de municípios com vagas em serviços de saúde não preenchidas pelos médicos brasileiros. É incontestável que as circunstâncias exigem a redução temporária das exigências de qualificação dos médicos.

A intransigência dos conselhos de classe dos médicos revela uma terrível falha na formação dos profissionais que credenciam. Argumentar-se-á que entidades de classe e corporações de ofício têm a obrigação de defender o mercado de trabalho dos profissionais que abrigam. Mas, têm também outras obrigações. As pessoas que as dirigem, ao colocar o interesse econômico da classe acima do bem maior do atendimento aos necessitados, revelam não apenas incompetência para geri-las. Revelam que falta humanidade a médicos escolhidos por médicos para representá-los.

A exigência até hoje de credenciamento para o exercício da profissão por corporações de ofícios, seja de médicos, seja de economistas, jornalistas ou pessoas com qualquer outra profissão é um absurdo. É verdade que a qualidade do ensino de muitas instituições ainda não merece confiança, diplomas universitários podem ser fraudados e, com o tempo, a formação de alguns profissionais caduca. Para lidar com isso, exija-se, periodicamente, a validação dos diplomas. Mas, essa validação, por um concurso nacional como o Revalida, é muito diferente da emissão de credenciais por uma Ordem de Advogados ou um Conselho de Engenheiros.

Depois da criação da Internet, nada impede que os governos administrem sítios com informação objetiva sobre a qualidade de qualquer profissional de qualquer área. Com essa informação disponível, é possível que, por certo tempo e em certas áreas ainda haja quem se disponha a exercer profissão para a qual não está qualificado. Deverá pagar por esse crime pena à altura do risco a que submeta direta ou indiretamente seus clientes. Mas, não há razão para crer que seja menor o número dos que praticam esse crime hoje, sob o atual sistema de credenciamento medieval. Ao contrário, a hipocrisia que preside o credenciamento pelos pares entorpece as consciências e estimula a fraude.

A Imprensa Livre

Uma contradição se destaca no panorama político do novo século. Torna-se flagrante nas pequenas organizações que se dizem anarquistas e reivindicam o papel de tropas de choque nas primeiras filas das manifestações juvenis. Mas está igualmente presente nas agruras que enfrentam sucessivos governos americanos formando talibãs e traidores. A tolice está em recorrer ao autoritarismo para defender a liberdade.

Comecemos pelos Estados Unidos. Pelo trauma que enfrentam no momento, com traições por funcionários de suas forças de segurança corrompidos pela atração de servir à Imprensa. Deixemos de lado o poder da Imprensa, por ora. O ponto aqui é: a defesa dos USA precisa de tantos funcionários? A frustração pela qual passam agora é uma versão mais íntima do que passaram quando viram suas iniciativas de apoiar e treinar agentes estrangeiros redundar na formação de terroristas. Mas, não é muito diferente. A recente revelação da presença de americanos nos grupos terroristas demonstra que arrogância, violência e traição andam juntas e surgem da mesma forma na fronteira, no exterior ou no âmago da nacionalidade.

Espero que esses exemplos possam ajudar o governo americano a perceber que a ampliação das suas forças de segurança chega a um ponto em que são obrigados a dar acesso às suas armas de guerra a indivíduos propensos a usar a violência a serviço de valores opostos aos seus interesses nacionais. Até agora, prevalecia a explicação completamente equivocada de que eram as convicções religiosas de islamitas ou as convicções filosóficas de socialistas que formavam o terrorismo. É, ao contrário, a convicção política que domina o Ocidente de que é ampliando a violência que se chegará a contê-la.

Os terroristas são apenas pessoas violentas. O que querem é impor sua vontade e, quando ocultam suas motivações sob o véu de valores religiosos ou outros valores muito respeitáveis, não são diferentes dos policiais que nos humilham na fronteira nem dos analistas que levam para os jornais as informações da Segurança. Os governos, empresas e iniciativas paranóicas que dão emprego e autoridade para pessoas assim só podem colher mais violência.

No Brasil, onde a democracia ainda tenta ocupar algum espaço, também há exemplos de entrega da defesa da democracia a mãos erradas, protaganizados pela Imprensa. Na imprensa alternativa tipo “mídia ninja”  que apoia os quebra-quebra junto com os anarquistas beligerantes e na grande imprensa que impõe condenações ao Judiciário e leis ao Legislativo.
Nossa Imprensa, à medida que se fortalece, se afasta do papel de servir o Povo, informando e honestamente manifestando a opinião das correntes que representa. Dos três poderes da República, o Legislativo é pelas suas funções e sua forma de constituição, aquele mais próximo do Povo, mas a Imprensa mantém-se olimpicamente afastada das eleições proporcionais e, uma vez constituída a representação popular, esmera-se em desmoralizá-la. Hoje, força os congressistas a abrir mão do segredo em algumas votações, prerrogativa que os protegia, não dos pobres eleitores, mas, sim, dos poderosos. É típico das falsas democracias que governos autoritários evitem o voto secreto.

Parcela cada vez maior do que publica a Imprensa visa a aumentar o seu poder e a promover os interesses dos seus aliados. Cooptar membros do Legislativo e do Judiciário, ao mesmo tempo em que os apresenta ao público como poderes não confiáveis, serve a esses objetivos. A liberdade da Imprensa é baluarte da democracia. O equilíbrio entre os poderes também. Mas, hoje quem concentra o poder no Brasil é o Quarto Poder. Aqui, as últimas barricadas da Liberdade estão no campo da Cultura.

João Ubaldo Ribeiro para Presidente!

Antes de mais nada, fique claro que admito, sem qualquer dúvida, que seria imensa perda fazer João Ubaldo Ribeiro largar a literatura para salvar o país,. Não há que pensar na possibilidade de abrir mão do João Ubaldo escritor. Mas, a Reforma Política está em vias de consagrar a tese de que ao cidadão brasileiro, incapaz de optar entre ideias, deve-se assegurar o direito de votar em pessoas. Do Presidente do Supremo tribunal Federal deseja-se fazer o próximo Presidente da República com o simples objetivo de atestar nossa ojeriza à corrupção dos políticos. Então, resolvi criar o partido do João Ubaldo.

 Eu nunca conseguiria dizer com a leveza dele. Mas, o que ele disse do Lixo Zero do Prefeito do Rio no jornal deste Dia do Soldado é o que eu penso da Tolerância Zero e pretendi defender, desde a primeira edição deste blog, contra a Lei Seca. Toda essa violência repressiva nada mais é que violência pura, propaganda da violência, patrocínio da violência, proteção da violência...

Criar o emprego de fiscal de guimba de cigarro é tão escandaloso quanto a Lei Seca. Eu levei meses para me sentir na obrigação de me pronunciar sobre a Lei Seca e o João Ubaldo não deixou o Lixo Zero viver uma semana sem a primeira resposta!

Acho essa crônica de hoje tão importante que, mais que propor uma estátua para homenageá-la, proponho transformar seu autor em um partido político. O título que ele lhe deu, Melhorando Sempre, seria o lema do partido, cuja sigla, PSP, lembraria a do Partido Social Progressista, de Ademar de Barros, há meio século. Seria formada das iniciais de Partido do Salvador da Pátria. O progresso social de que o Brasil precisa, a limpeza na fachada que nos salvará, é dar a todos os atuais prefeitos e vereadores empregos de gari. 

Em vez de fiscais, lixeiras! Abaixo as leis hipócritas! Voltemos a nossa indignação contra um inimigo só, a violência! Temos um povo honesto, trabalhador e solidário e uma elite que se esconde atrás de leis estúpidas para praticar a mais sórdida ganância, para impor uma ordem social de exploração. Tratamento para psicopatas, educação para desajustados e expropriação da riqueza dos ladrões de colarinho branco. A isto tem de se reduzir a Lei Penal do nosso país.

Combate à Corrupção

Apareceram na Grande Imprensa calorosos elogios a ela própria por manter no noticiário o escândalo do suborno pago por cartel de empresas formado para ganhar licitações de obras de um governo estadual da Oposição ao Governo Federal.

Gostaria de ver tais elogios estendidos a atitude que, infelizmente, não encontro representada no noticiário, de situar esse escândalo na realidade da corrupção e da prevaricação no Brasil. Desde que, já há alguns anos, um presidente da República declarou normal o recebimento de recursos para Caixa 2 de campanha eleitoral, acredito que nos falta um esforço jornalístico para esclarecer como se processa a corrupção nos editais públicos e avaliar a participação das autoridades com mandato eletivo na apropriação dos recursos por esse meio roubados dos cofres públicos.

Divulgar detalhes de mais um caso hoje é muito pouco. Contribui para sedimentar na consciência nacional a convicção de que é tudo a mesma coisa. Ao contrário, o combate à corrupção precisa é de que se divulguem detalhes sobre os canais que ligam empresários corruptores e políticos corruptos. Por exemplo, há necessidade de tantas licitações? A negociação do governo com empresas privadas não poderia ser limitada à aquisição daqueles bens e à contratação daqueles serviços para os quais seja possível identificar número considerável de fornecedores idôneos?

A divulgação deste caso, que pode envolver partido do lado oposto ao do ex-presidente referido, favorece a sua tese de que todo mundo faz o mesmo. Tese levantada, na ocasião, para sustentar que os punidos pelo STF no Escândalo do Mensalão se diferenciam apenas por terem sido pegos. É como se a Imprensa se dispusesse a convencer-nos que somos todos ladrões e os que são condenados se diferenciam apenas pelo azar de terem sido alcançados pela polícia.

A divulgação de novos escândalos sem o devido aprofundamento serve ao interesse de anestesiar a opinião pública. Se a corrupção é tão ampla, a divulgação dos novos casos deveria ser acompanhada de informação sobre quais políticos, por seus parentes e assessores, continuam indo a agências bancárias receber grandes volumes de dinheiro. E da investigação das formas como isso está sendo combatido. Aos encômios à Imprensa por saber lidar com a indignação do povo, eu gostaria de poder juntar outros, pelo seu efetivo empenho em contribuir para a correção dos costumes das nossas elites.Apareceram na Grande Imprensa calorosos elogios a ela própria por manter no noticiário o escândalo do suborno pago por cartel de empresas formado para ganhar licitações de obras de um governo estadual da Oposição ao Governo Federal.

Gostaria de ver tais elogios estendidos a atitude que, infelizmente, não encontro representada no noticiário, de situar esse escândalo na realidade da corrupção e da prevaricação no Brasil. Desde que, já há alguns anos, um presidente da República declarou normal o recebimento de recursos para Caixa 2 de campanha eleitoral, acredito que nos falta um esforço jornalístico para esclarecer como se processa a corrupção nos editais públicos e avaliar a participação das autoridades com mandato eletivo na apropriação dos recursos por esse meio roubados dos cofres públicos.

Divulgar detalhes de mais um caso hoje é muito pouco. Contribui para sedimentar na consciência nacional a convicção de que é tudo a mesma coisa. Ao contrário, o combate à corrupção precisa é de que se divulguem detalhes sobre os canais que ligam empresários corruptores e políticos corruptos. Por exemplo, há necessidade de tantas licitações? A negociação do governo com empresas privadas não poderia ser limitada à aquisição daqueles bens e à contratação daqueles serviços para os quais seja possível identificar número considerável de fornecedores idôneos?

A divulgação deste caso, que pode envolver partido do lado oposto ao do ex-presidente referido, favorece a sua tese de que todo mundo faz o mesmo. Tese levantada, na ocasião, para sustentar que os punidos pelo STF no Escândalo do Mensalão se diferenciam apenas por terem sido pegos. É como se a Imprensa se dispusesse a convencer-nos que somos todos ladrões e os que são condenados se diferenciam apenas pelo azar de terem sido alcançados pela polícia.

A divulgação de novos escândalos sem o devido aprofundamento serve ao interesse de anestesiar a opinião pública. Se a corrupção é tão ampla, a divulgação dos novos casos deveria ser acompanhada de informação sobre quais políticos, por seus parentes e assessores, continuam indo a agências bancárias receber grandes volumes de dinheiro. E da investigação das formas como isso está sendo combatido. Aos encômios à Imprensa por saber lidar com a indignação do povo, eu gostaria de poder juntar outros, pelo seu efetivo empenho em contribuir para a correção dos costumes das nossas elites.

A Mídia NINJA

A Mídia NINJA - com a denominação construída sobre um acrônimo de "Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação" - pretende ser diferente, em uma mídia em que a uniformidade é o tom. Sua diferencial seria o envolvimento nos conflitos, defendendo abertamente uma das posições conflitantes. Conceitualmente, é, de fato, original em nossa Imprensa o reconhecimento de que as narrativas que não dependem diretamente da história narrada, mas, em vez de ter de limitar-se a seguir passivamente o desenvolvimento dos fatos, podem exercer uma função ativa, provocando a evolução dos acontecimentos no sentido de sua preferência. Na prática, a Mídia NINJA se diferencia hoje dos veículos de comunicação maiores por um aspecto: a despreocupação quanto a negar sua intenção de servir a uma facção na luta por poder político.

Na Grande Imprensa, sabe-se que também não há neutralidade, seja dos dirigentes seja dos jornalistas em posições subalternas. Primeiro, porque a neutralidade é impossível. Mesmo involuntariamente, as narrativas dos fatos sempre os simplificam e, com isto modificam os seus efeitos. Mas, mesmo assim, criou-se um mito de objetividade da narrativa jornalística.

Outra razão vem de que, ao avançar na interpretação dos fatos que narra, o veículo se expõe a críticas que a narrativa superficial lhe permite evitar. Por isso, os chefes das redações disfarçam seus pontos de vista sobre os temas em que haja divergência entre grupos e interesses constituídos e orientam seus servidores a conter sua ambição de servir claramente aos grupos e interesses com que simpatizem. A Mídia NINJA rejeita esse ideal de neutralidade e deste modo se diferencia pela intensidade e clareza com que age em defesa dos segmentos que representa.

No mais, ela já começa igual à mídia com que estamos acostumados. Pretende ser a favor do bem contra o mal, do correto contra o errado, da verdade contra a mentira, da certeza contra a dúvida. Parte da premissa de que a complexidade e a contradição não têm lugar no mercado consumidor. E se atribui o dever de esclarecer e orientar a plebe ignara e o direito de realizar essa tarefa mesmo sem contar em seus quadros com profissionais qualificados não mais do que pelo que ouviram de professores mal formados ou extraíram da leitura superficial de textos de divulgação de ideais políticos antigos.

O papel mais importante que a Mídia NINJA parece ter neste momento é o de evidenciar a inevitabilidade do envolvimento da Imprensa na luta política e a falácia da sua pretensão de pairar acima das controvérsias. E denunciar a necessidade de se fortalecer em toda a Imprensa a capacidade de avaliação e a disposição para correr o risco de defender com clareza posições das quais possa ter de recuar no futuro.

Plebiscito

Um político, que na sua identificação usa o título de Secretário de Esporte e Lazer do Município do Rio de Janeiro, manifesta nO Globo do último dia 20 opinião sobre a reforma política. Seu artigo consiste em defesa do voto distrital e da Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa, inquestionável para muitos, só é comparável à Lei Seca. Enquanto esta estabelece pena de prisão para o descumprimento de uma norma sem fundamento lógico, qual seja a proibição de ingerir 5mg de álcool – ou, pela modificação mais recente, parecer ter ingerido, aquela estabelece uma segunda pena para o condenado, tenha este cumprido sua primeira pena ou não. E esta pena adicionada atinge não apenas o cidadão castigado, mas todos os cidadãos que o desejem ter como representante em cargo eletivo. Assim, atinge, no coração, a democracia!

 O voto distrital é outro atentado contra a necessária evolução dos nossos hábitos políticos em direção a trazer os políticos da representação de pessoas e interesses para a representação de ideias e valores. É defendido, via de regra, por políticos que, contando com elevado volume de recursos financeiros, estão certos de favorecer sua eleição concentrando o uso do poder econômico na manutenção da fidelidade de um curral eleitoral.

Filosoficamente, em uma república federativa, cada Estado deve fazer-se representar nas decisões da União por pessoas que nele habitem. Fora isso, as barreiras regionais se constituem em uma forma de obstar que conflitos entre interesses locais se resolvam racionalmente. Salvo aquele desejo de alguns políticos de facilitar a própria eleição, nada justifica a sua inserção no nosso sistema eleitoral.

O que é terrível notar é a forma como esses dois pontos são discutidos no referido artigo de opinião. Nenhum defeito - e nem mesmo nenhuma qualidade - da Ficha Limpa é mencionado. Ao voto distrital é atribuído o mérito de aproximar eleitos e eleitores, mas, não se explica como ou em que sentido. O artigo é desenvolvido na forma de um alerta contra a ameaça que a estrutura da comissão criada para propor a reforma eleitoral estaria significando.

Esse estilo de argumentação é a grande ameaça à tramitação da reforma política no Congresso Nacional. Em vez do aperfeiçoamento do regime, corremos o risco de ver políticos, movidos pelo objetivo de ‘”puxar brasa para a sua sardinha”, com a formação de maiorias eventuais no parlamento, insinuar mais retrocesso no nosso ordenamento jurídico.

Por isso, é boa a ideia do plebiscito.

Minha sugestão é que a reforma se desenvolva em níveis sucessivos. Em uma primeira etapa, toda proposta para a qual não se consiga obter consenso à luz do objetivo maior de fortalecer a democracia teria de ser incluída em um de dois modelos. A Comissão procuraria assegurar o máximo possível de coerência interna a esses modelos. Assim formados, os dois seriam finalmente submetidos a confronto no plebiscito.

É claro que, no plebiscito, não há razão para esperar que o melhor modelo seja aprovado. Mas, se não for completamente inviável, o envolvimento dos eleitores na aprovação das suas peculiaridades poderá ajudar a que venha a dar certo. O importante é que a perspectiva da inclusão em um modelo amplo a ser submetido ao eleitorado reduzirá o fôlego das iniciativas casuísticas.

Velha política

Em que o jovem político blerg! dos quebra-quebra pau! é diferente puts! dos velhos políticos uu! dos discursos?

 Será nos meios ii! que usa? O jovem eéé! domina melhor os novos recursos ops! tecnológicos, a comunicação pop! pelas redes sociais, o colorido plaf! dos cartazes, a harmonia viva! das palavras de ordem, dos cantos bla! e da coreografia joia! nas manifestações de rua.

 Pode-se argumentar que a polícia póoim! não pertence aos políticos, mas, ao Estado, e pode pô! aderir aos manifestantes. Só áá! que, se isso acontecer, no dia seguinte, os jovens chic! políticos chi!  manifestadores nossa! se nomearão obaoba! velhos políticos corruptos.

Aí está a diferença uuuu! maior... Nos fins. Enquanto os velhos políticos arg! do lero-lero psit!querem reter o poder, os jovens ein! políticos da baderna arg! querem ufa! surripiá-lo...    

Entre uns e outros ãã! a população também se divide. Na grande ops! maioria, a dos que tem o espírito velho, encontram-se também oba! diferenças. Uns mengo! vão para a rua oba! apoiar os jovens políticos tum! enquanto muitos, quase todos snif! e quase sempre, manifestam dói! em casa, diante da TV, o seu apoio bla! aos velhos.

 Mas, há epa! exceções. Entre políticos blerg! e entre cidadãos comuns.

Há os que gol! trabalham, há os que chiiii! criam, há os que óóóóó! mudam o mundo. Apesar da velha arg! polícia blerg! e dos jovens grande! espertinhos.

Há na literatura iic! uma forma de governo êê! em que o poder pof!  é entregue aos mais capazes. Mas vascooooô!  não é preciso tanto. O melhor dos regimes experimentados na prática, até hoje, é a democracia. Nele, os bons ein! políticos, que não patrocinam interesses contra o bem comum onóis! dificilmente tsictsic! ganham muitos votos. Mas, para um país dar certo toma!  não é preciso que a maioria irg! chegue a conseguir ufa! escolher os melhores. Basta que dê ei! a um punhado  desses ops! um lugar alô! de onde possam aplicar suas energias shazam! em conter poim! os poderosos.

Basta que haja na Oposição putz! alguns que não criticam para tomar o lugar relou! dos governantes, mas, agem ufa! para evitar que estes grunf! instituam, para se apropriarem olá! do dinheiro do povo, programas, políticas e organismos cof! que confundem paf! as pessoas, inibem paf! as iniciativas e entravam paf! o progresso. Não adianta tirar a máscara z! do governo blablabla! que finge que faz o que não faz. O que importa vije! é impedi-lo de fazer o que não deve.