quinta-feira, 8 de agosto de 2013

A Mídia NINJA

A Mídia NINJA - com a denominação construída sobre um acrônimo de "Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação" - pretende ser diferente, em uma mídia em que a uniformidade é o tom. Sua diferencial seria o envolvimento nos conflitos, defendendo abertamente uma das posições conflitantes. Conceitualmente, é, de fato, original em nossa Imprensa o reconhecimento de que as narrativas que não dependem diretamente da história narrada, mas, em vez de ter de limitar-se a seguir passivamente o desenvolvimento dos fatos, podem exercer uma função ativa, provocando a evolução dos acontecimentos no sentido de sua preferência. Na prática, a Mídia NINJA se diferencia hoje dos veículos de comunicação maiores por um aspecto: a despreocupação quanto a negar sua intenção de servir a uma facção na luta por poder político.
Na Grande Imprensa, sabe-se que também não há neutralidade, seja dos dirigentes seja dos jornalistas em posições subalternas. Primeiro, porque a neutralidade é impossível. Mesmo involuntariamente, as narrativas dos fatos sempre os simplificam e, com isto modificam os seus efeitos. Mas, mesmo assim, criou-se um mito de objetividade da narrativa jornalística.
Outra razão vem de que, ao avançar na interpretação dos fatos que narra, o veículo se expõe a críticas que a narrativa superficial lhe permite evitar. Por isso, os chefes das redações disfarçam seus pontos de vista sobre os temas em que haja divergência entre grupos e interesses constituídos e orientam seus servidores a conter sua ambição de servir claramente aos grupos e interesses com que simpatizem. A Mídia NINJA rejeita esse ideal de neutralidade e deste modo se diferencia pela intensidade e clareza com que age em defesa dos segmentos que representa.
No mais, ela já começa igual à mídia com que estamos acostumados. Pretende ser a favor do bem contra o mal, do correto contra o errado, da verdade contra a mentira, da certeza contra a dúvida. Parte da premissa de que a complexidade e a contradição não têm lugar no mercado consumidor. E se atribui o dever de esclarecer e orientar a plebe ignara e o direito de realizar essa tarefa mesmo sem contar em seus quadros com profissionais qualificados não mais do que pelo que ouviram de professores mal formados ou extraíram da leitura superficial de textos de divulgação de ideais políticos antigos.

O papel mais importante que a Mídia NINJA parece ter neste momento é o de evidenciar a inevitabilidade do envolvimento da Imprensa na luta política e a falácia da sua pretensão de pairar acima das controvérsias. E denunciar a necessidade de se fortalecer em toda a Imprensa a capacidade de avaliação e a disposição para correr o risco de defender com clareza posições das quais possa ter de recuar no futuro.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Plebiscito

Um político, que na sua identificação usa o título de Secretário de Esporte e Lazer do Município do Rio de Janeiro, manifesta nO Globo do último dia 20 opinião sobre a reforma política. Seu artigo consiste em defesa do voto distrital e da Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa, inquestionável para muitos, só é comparável à Lei Seca. Enquanto esta estabelece pena de prisão para o descumprimento de uma norma sem fundamento lógico, qual seja a proibição de ingerir 5mg de álcool – ou, pela modificação mais recente, parecer ter ingerido, aquela estabelece uma segunda pena para o condenado, tenha este cumprido sua primeira pena ou não. E esta pena adicionada atinge não apenas o cidadão castigado, mas todos os cidadãos que o desejem ter como representante em cargo eletivo. Assim, atinge, no coração, a democracia!
 O voto distrital é outro atentado contra a necessária evolução dos nossos hábitos políticos em direção a trazer os políticos da representação de pessoas e interesses para a representação de ideias e valores. É defendido, via de regra, por políticos que, contando com elevado volume de recursos financeiros, estão certos de favorecer sua eleição concentrando o uso do poder econômico na manutenção da fidelidade de um curral eleitoral.
Filosoficamente, em uma república federativa, cada Estado deve fazer-se representar nas decisões da União por pessoas que nele habitem. Fora isso, as barreiras regionais se constituem em uma forma de obstar que conflitos entre interesses locais se resolvam racionalmente. Salvo aquele desejo de alguns políticos de facilitar a própria eleição, nada justifica a sua inserção no nosso sistema eleitoral.
O que é terrível notar é a forma como esses dois pontos são discutidos no referido artigo de opinião. Nenhum defeito - e nem mesmo nenhuma qualidade - da Ficha Limpa é mencionado. Ao voto distrital é atribuído o mérito de aproximar eleitos e eleitores, mas, não se explica como ou em que sentido. O artigo é desenvolvido na forma de um alerta contra a ameaça que a estrutura da comissão criada para propor a reforma eleitoral estaria significando.
Esse estilo de argumentação é a grande ameaça à tramitação da reforma política no Congresso Nacional. Em vez do aperfeiçoamento do regime, corremos o risco de ver políticos, movidos pelo objetivo de ‘”puxar brasa para a sua sardinha”, com a formação de maiorias eventuais no parlamento, insinuar mais retrocesso no nosso ordenamento jurídico.
Por isso, é boa a ideia do plebiscito.
Minha sugestão é que a reforma se desenvolva em níveis sucessivos. Em uma primeira etapa, toda proposta para a qual não se consiga obter consenso à luz do objetivo maior de fortalecer a democracia teria de ser incluída em um de dois modelos. A Comissão procuraria assegurar o máximo possível de coerência interna a esses modelos. Assim formados, os dois seriam finalmente submetidos a confronto no plebiscito.

É claro que, no plebiscito, não há razão para esperar que o melhor modelo seja aprovado. Mas, se não for completamente inviável, o envolvimento dos eleitores na aprovação das suas peculiaridades poderá ajudar a que venha a dar certo. O importante é que a perspectiva da inclusão em um modelo amplo a ser submetido ao eleitorado reduzirá o fôlego das iniciativas casuísticas.

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Velha política

Em que o jovem político blerg! dos quebra-quebra pau! é diferente puts! dos velhos políticos uu! dos discursos?
 Será nos meios ii! que usa? O jovem eéé! domina melhor os novos recursos ops! tecnológicos, a comunicação pop! pelas redes sociais, o colorido plaf! dos cartazes, a harmonia viva! das palavras de ordem, dos cantos bla! e da coreografia joia! nas manifestações de rua.
 Pode-se argumentar que a polícia póoim! não pertence aos políticos, mas, ao Estado, e pode pô! aderir aos manifestantes. Só áá! que, se isso acontecer, no dia seguinte, os jovens chic! políticos chi!  manifestadores nossa! se nomearão obaoba! velhos políticos corruptos.
Aí está a diferença uuuu! maior... Nos fins. Enquanto os velhos políticos arg! do lero-lero psit!querem reter o poder, os jovens ein! políticos da baderna arg! querem ufa! surripiá-lo...    
Entre uns e outros ãã! a população também se divide. Na grande ops! maioria, a dos que tem o espírito velho, encontram-se também oba! diferenças. Uns mengo! vão para a rua oba! apoiar os jovens políticos tum! enquanto muitos, quase todos snif! e quase sempre, manifestam dói! em casa, diante da TV, o seu apoio bla! aos velhos.
 Mas, há epa! exceções. Entre políticos blerg! e entre cidadãos comuns.
Há os que gol! trabalham, há os que chiiii! criam, há os que óóóóó! mudam o mundo. Apesar da velha arg! polícia blerg! e dos jovens grande! espertinhos.
Há na literatura iic! uma forma de governo êê! em que o poder pof!  é entregue aos mais capazes. Mas vascooooô!  não é preciso tanto. O melhor dos regimes experimentados na prática, até hoje, é a democracia. Nele, os bons ein! políticos, que não patrocinam interesses contra o bem comum onóis! dificilmente tsictsic! ganham muitos votos. Mas, para um país dar certo toma!  não é preciso que a maioria irg! chegue a conseguir ufa! escolher os melhores. Basta que dê ei! a um punhado  desses ops! um lugar alô! de onde possam aplicar suas energias shazam! em conter poim! os poderosos.
Basta que haja na Oposição putz! alguns que não criticam para tomar o lugar relou! dos governantes, mas, agem ufa! para evitar que estes grunf! instituam, para se apropriarem olá! do dinheiro do povo, programas, políticas e organismos cof! que confundem paf! as pessoas, inibem paf! as iniciativas e entravam paf! o progresso. Não adianta tirar a máscara z! do governo blablabla! que finge que faz o que não faz. O que importa vije! é impedi-lo de fazer o que não deve.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Financiamento dos Partidos

A Imprensa é o Partido contra os Partidos. Por várias razões:
  1.  Erros são notícia e acertos, não. A Imprensa precisa chamar a atenção para sobreviver.  Criticas às lideranças políticas atraem mais interesse do que opiniões favoráveis.
  2. O órgão de Imprensa que se identifique com um partido, incorrerá no desagrado do público quando o seu partido errar. Os órgãos de Imprensa precisam agradar o público.
  3. Independência em relação aos partidos impõe credibilidade. O público prefere pagar por uma opinião isenta a esperar dos diferentes órgãos de Imprensa opiniões comprometidas com diferentes correntes políticas.
  4. Na democracia representativa, os partidos não ganham as eleições se não adotam posições próximas da maioria do eleitorado. Os jornalistas têm posição social mais elevada que a da maioria, no que concerne a educação e cultura. Mesmo que sejam poucos os que têm posições fora do espectro dos partidos consentidos pelas limitações constitucionais ou pertençam a grupos de interesse especial, são também poucos os que se sentem plenamente representados pelas posições mais de acordo com a massa dos eleitores. A Imprensa, até certo ponto, reflete a posição dos jornalistas.

Sejam estas ou não as razões teóricas, é inegável que, na prática, a Imprensa no Brasil têm tido posições cada vez mais críticas aos partidos. Chegamos a ler, ontem, um PCBista da era de Stalin acusar os partidos do Ocidente de ineficiência e, no parágrafo seguinte, de pretenderem o monopólio da representação política. Hoje uma pesquisa de opinião justifica a manchete de primeira página no mesmo jornal: Partidos são corruptos para 81%. 
Tanto quanto a ida do povo às ruas é a oportunidade para que os extremistas procurem enfraquecer os poderes constituídos na expectativa da tomada do poder pela força, a convocação da manifestação direta dos eleitores sobre o processo eleitoral também pode abrir espaço para a derrubada de princípios básicos da democracia. Se chamada a manifestar-se a respeito hoje, creio que a maioria da população apoiará a ideia de que é desperdício a manutenção de partidos políticos, casas legislativas e eleições.
Ainda que não se chegue a esse ponto, mesmo propostas mais simples de aperfeiçoamento democrático não creio que possam ser aprovadas por plebiscito. O que esse desvio da Imprensa torna mais necessário defender, neste momento, para fortalecer a democracia são os partidos. Nessa direção nem mesmo a proposta de voto em lista predeterminada pelos partidos creio que possa ser aprovada. Ao contrário, o direito de o povo eleger representantes sem posição definida, representantes de sovietes ou de distritos regionais terá muito mais simpatizantes.
 A democracia republicana é baseada na representação do povo por partidos nacionais que congregam pessoas cujas convicções são expostas claramente. A confiança da grande maioria dos eleitores nessas pessoas, diferentes grupos de eleitores sentindo-se representados por diferentes partidos, garante a estabilidade política necessária à preservação da segurança jurídica, ao desenvolvimento da iniciativa econômica e ao progresso social. Diante da insegurança gerada pela violência inserida nas manifestações recentes pelos extremistas, maior se torna a importância de fortalecermos os partidos.
Tenho uma ideia para substituir a inviável proposta de proibir associação de recursos privados às campanhas políticas e ampliar o financiamento público das campanhas. Em vez de pagar mais tempo de rádio e tv para a apresentação de candidatos, proponho a ampliação do financiamento aos partidos, na medida necessária apenas a que possa cada partido dispor de um veículo de opinião na internet em que possa apresentar adequadamente sua visão dos fatos de cada dia na esfera política nacional e internacional. A cada partido seriam assegurados recursos para publicar em um jornal online manifestações diárias das posições dos seus membros, em conflito com as dos seus oponentes.
Se a imprensa independente vier a abrir mão da sua neutralidade para representar um partido ou se grupos econômicos quiserem destinar recursos a campanhas de partidos que satisfaçam seus interesses, não há porque evitar essas manifestações de preferência. São da mesma natureza das manifestações de eleitores que se dedicam à busca de apoio às bandeiras dos partidos que os atraem. A garantia de ampla divulgação às posições divergentes permitirá aos cidadãos separar os motivos e formar convicções cada vez mais bem fundamentadas.
Esse apoio à divulgação das ideias pode ameaçar a viabilidade econômica dos órgãos de imprensa menos competentes. Mas, não ameaça a imprensa livre. Ao contrário, efetivamente a promove.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Há governo demais.

 Se o Estado brasileiro não fosse tão poderoso, as autoridades se empenhariam em ser mais eficientes. A causa fundamental da insatisfação popular no Brasil é uma só: governo demais.Três exemplos, nos três poderes da República: leis demais, impostos demais, tribunais demais.
Leis demais. O princípio da legalidade oferece ao cidadão a segurança de que a atuação do governo está limitada ao ditado pela lei.  Esse princípio, básico para a democracia, é desrespeitado pela edição de novas leis que a cada momento ampliam os poderes do governo. Em particular, por meio das medidas provisórias, o governo se dá novos poderes da noite para o dia. É urgente acabar com o instituto das medidas provisórias.
É preciso acabar também com as Câmaras de Vereadores. Sem elas, qualquer alteração na regulação das ações dos prefeitos daqui para a frente passaria a depender de decisões nas assembleias legislativas estaduais ou no Legislativo Federal.
Impostos demais. Estamos entre os países de maior arrecadação tributária do mundo. Para isso, cobramos mais de cinquenta tributos. Além disto, a legislação tributária exige o cumprimento de complexas obrigações acessórias que constituem mais um ônus para quem quer produzir.
O mais anti-econômico de todos os impostos é o imposto sobre a renda, que diretamente inibe a produção. Bastaria cobrar dois impostos, um sobre a propriedade e outro sobre o consumo. O primeiro, além de incentivar o uso eficiente dos bens, é o mais simples. O segundo, para facilitar a arrecadação, poderia ser cobrado sobre o valor agregado em cada etapa da produção.
Tribunais demais. O derrotado em uma instância judicial pode recorrer a instâncias demais. Com múltiplas instâncias de julgamento, só a última importa. As inferiores tornam-se um desperdício.
Além disso, a concentração das decisões finais em tribunais superiores favorece a corrupção. É mais fácil para os poderosos controlar as instâncias superiores, cujas decisões são sempre das mesmas poucas pessoas. Dos erros dos juízes singulares devem caber,sim, reclamações. Dirigidas a corregedorias, visando a que se puna aquele que viola a Ética. É a responsabilização dos juízes que produzirá decisões mais justas.
Para fazer essas simplificações nos Sistemas Legislativo, Tributário e Jurídico não é preciso nenhuma Constituinte. O Congresso, mobilizado, pode fazer isso em regime normal, dedicando ainda as horas vagas a revogar o resto do entulho autoritário que sufoca a vida econômica da nação. Mas, se vier a Constituinte, seja apenas para isto, para simplificar o Estado.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Abaixo a Violência!

Buscando o ótimo, se perde o bom...
A democracia é o bom! Nunca se chegou a forma de governo melhor. A eleição que espera adiante o governo o estimula a não errar.
Mas, a democracia tem seus defeitos e seus pontos fracos. Defeito: a dificuldade de preservar direitos que não são para ser votados: os dos sem voto, como as crianças, os estrangeiros, os presos. E também dos de poucos votos, as minorias. Ponto fraco: facilmente vira demagogia, o regime em que se compra o apoio da maioria.
Como combater a demagogia sem ferir a democracia? A Imprensa livre permitiria denunciá-la. Mas a primeira a ser corrompida pela demagogia é a Imprensa. Resta, então, a saída que vemos hoje, as manifestações de rua. Para ser ouvido, quem não conta com outro recurso, sai à rua para chamar a atenção perturbando a ordem.
Minorias vilipendiadas mostram, assim, que são multidão. Isto fere o direito de ir e vir. Atrasa o sono dos trabalhadores. Mas, mostra que a democracia cambaleia. Acorda o lado sadio da Imprensa. Ameaça os políticos com o fantasma da derrota eleitoral.
Há um perigo maior, entretanto, na desordem. Eu o vi num cartaz em que uma moça dizia à maioria inerte: “Enquanto você não acorda, nós lutamos por você!”
O perigo está naqueles que aguardam que a anarquia tome o lugar da democracia, para poderem implantar a ditadura que ninguém mais quer! Todo povo tem seus Hítleres, seus Mussolinis, seus Lênines. Regimes autoritários continuam a se instalar a todo momento pelo mundo a fora na cauda de movimentos libertários. Atrás de cada coquetel Molotov e de cada cassetete erguido se esconde esse terrível inimigo.
Que fazer? Se a única maneira de enfrentar os políticos fracassados que aliciam seus alunos para transformar manifestações pacíficas em conflitos com a polícia é ficar em casa, assim seja!
Mas, e, se nos unirmos em torna de uma única bandeira nas próximas passeatas - a do combate à violência? Foi ela que fez crescer as passeatas da meia dúzia que contestava vinte centavos nas passagens de ônibus. Gritemos contra a violência da polícia, a violência dos ladrões de todos os tipos, a violência da imprensa dirigida e, afinal, a violência promovida nas manifestações populares pelos nossos políticos alternativos!
Só que é ilusório supor que se possa debelar a violência. Quem poderá conter os extremistas infiltrados nas turbas? Ou deter os que aproveitam para angariar votos com novas leis demagógicas?
Não obstante, isto não torna menos legítima a mobilização contra a violência. Já que é mesmo isto que queremos combater. O que as ruas estão dizendo é que não aguentamos mais ser agredidos pelo excesso de governo tanto quanto pelos excessos dos governos.
Há um denominador comum a todas as reivindicações seja das minorias seja da maioria dos brasileiros: a aspiração por menos políticos, menos impostos e menos leis. Isto é, POR MENOS GOVERNO! 

sábado, 15 de junho de 2013

Comissões da Verdade

Os porões da ditadura não foram diferentes dos da polícia de antes e depois. As “comissões da verdade” vêm conseguindo identificar locais fora das dependências policiais onde suspeitos eram mantidos presos e se realizava tortura. Mas, a todo instante, denúncias da mesma natureza são feitas contra a polícia do século XXI. E, assim como o DOPS antes da tomada do poder pelos militares já se notabilizava pelo tratamento cruel dos seus detidos, o tratamento hoje aplicado aos presos comuns não é diferente.
É impossível garantir que os inimigos políticos dos governantes não serão nunca mais tratados como inimigos públicos. E enquanto houver uma estrutura organizada para a repressão, haverá espaço para estendê-la aos inimigos do regime.
Agora parecemos estar entrando em um momento idêntico, sob esse aspecto, ao que vivemos no Governo João Goulart. Grupos de políticos se organizam para mobilizar estudantes. Criam manifestações com o objetivo de desafiar a polícia. Jornalistas que compõem esses grupos aproveitam o interesse da Imprensa em fatos inusitados para ampliar a importância dos confrontos e o descrédito da população nos governantes e na polícia. Como os motivos das manifestações não são significativos para a população, o objetivo das ações é provocar a reação da polícia para que e os excessos da repressão passem a ser o tema a ser explorado. Essa é a sua estratégia para conquistar o poder.
Os grupos que se impõem a seus países por esses métodos mostram-se mais corruptos e sanguinários que quaisquer outros. Podem, também, como ocorreu no Brasil em 1964, propiciar o acesso de grupos oponentes ao poder. Em qualquer caso, nos regimes violentos assim gerados, a sanha dos poderosos se voltará contra os mais capazes e mais honestos. Lamentamos tantas vidas perdidas no período em que a repressão se estendeu aos adversários políticos, porque então os assassinatos praticados pelos agentes da repressão atingiram pessoas mais próximas de nós que o habitual.
É enfrentando os torturadores do presente, não os do passado, que nos elevaremos à altura dos nossos mártires. Continuar a luta pelos direitos de todos deve ser a nossa homenagem ao seu sacrifício.
Toda lei que abra espaço ao uso de mais violência precisa ser combatida. Quando vejo a "Lei Seca" dar oportunidade a que, no meio da rua, debaixo de balões e holofotes, policiais tomem o instrumento de trabalho de um cidadão que não fez sua vistoria porque não teve dinheiro para pagar as multas, tenho certeza de que a tortura não acabou. Esses agentes elegantes serão os torturadores de políticos da oposição no próximo endurecimento do regime.
Esse endurecimento se ensaia cada vez que se instala um novo prefeito “linha-dura”, uma nova “operação lei e ordem”, uma nova lei tipificando novos crimes e criando novos Departamentos da Ordem Política e Social. Suas raízes estão na falta de esclarecimento de uma única verdade: de que como Deus nos ama podemos amar-nos uns aos outros.