A
solução para inibir o consumo de drogas me parece que é econômica: preços
altos e pesadas multas para a posse dos artigos de origem não comprovada. Para a posse, tanto por consumidores quanto por fornecedores.
E as
penas devem ser pecuniárias. Penas de prisão, sobretudo quando limitada aos
traficantes, só podem ser explicadas pela intenção de estimular o negócio da
venda da liberdade pelas autoridades ao comerciante fora da lei, que funciona
como um arrecadador de tributos. Na verdade o ódio dos nossos legisladores aos
traficantes é do mesmo tipo do que os fariseus devotavam aos publicanos do
Império Romano.
Os
usuários são os principais culpados, pois sem demanda não há oferta. Podem ser
vítimas de propaganda, que deve ser enfrentada por campanhas educativas. Mas,
nenhuma propaganda é tão forte quanto a que se está fazendo com o projeto de
lei que isenta de qualquer pena o usuário, limitando a perseguição ao
traficante.
A
maconha e a cocaína devem ser vendidas em condições idênticas às do tabaco e das
bebidas alcoólicas. E, em todos esses casos, a punição para o contrabando, o
descaminho e a venda ilegal deve ser estendida ao comprador. O dolo no crime de
receptação deve ser assumido como regra. Isto exige uma mudança cultural.
Nenhum comentário:
Postar um comentário