Crimes em Van e Ônibus

Os relatos de dois crimes que ocuparam nos últimos dias muitas páginas dos jornais do Rio ilustram bem a necessidade de substituir o princípio de punição adequada ao tipo de crime pelo de tratamento, adequado não ao crime, mas, sim, ao criminoso.

No primeiro dos dois crimes, os autores se revezavam ao volante de uma van enquanto roubavam e estupravam os passageiros. O segundo, igualmente chocante, foi cometido por um estudante de engenharia, que agrediu o motorista de um ônibus em movimento provocando a queda do veículo de um viaduto, mortes e ferimentos em muitas pessoas.

Os dois crimes têm vários elementos em comum. Ambos foram cometidos por jovens de vinte e poucos anos. Jovens educados, no sentido de terem recebido qualificação escolar suficiente, no primeiro caso, para dirigir um veículo e, no segundo, para ingressar em um curso superior. E reincidentes, os primeiros já tendo assaltado passageiros, alguns dos quais apresentaram queixa à Polícia, que ainda não tinha identificado os culpados. Contra o segundo tinham sido registradas queixas de agressão e, embora apontassem devidamente o autor, não tinham dado origem a nenhum processo judicial. Finalmente, a cobertura dada pelos jornalistas aos crimes estendeu-se, em ambos os casos, do clamor por castigo à exigência de maior fiscalização das atividades das empresas de transporte urbano.

Uma vez fui atropelado por um motoqueiro. Quando o sinal abriu, avancei pela faixa de pedestres. Ele vinha a toda velocidade entre os carros e, como anunciava sua aproximação tocando uma buzina estridente, sentia-se dispensado de obedecer ao sinal fechado. A Justiça Vindicativa é um exemplo desse mesmo tipo de desvio da racionalidade. Pretende corrigir um erro com outro.

Quando eu peço que se combata o crime com educação em vez de punição, não estou excluindo a possibilidade de que o crime revele psicopatas que precisam ser afastados do convívio social. Mas, o que fez o nosso sistema com os jovens acima, quando começaram a demonstrar suas tendências antissociais? Absolutamente nada que prevenisse os crimes bárbaros que cometeram a seguir. A Polícia estava muito ocupada na caça aos autores de crimes tipificados como mais graves, como o tráfico de drogas e a formação de empresas para oferta de transporte inseguro, para deter-se em casos de agressão, mesmo que associada a brutalidade e roubo.

Assim concebida, a Polícia – junto com o noticiário policial – constitui uma superestrutura estridente em cima de uma estrutura errada. Uma superestrutura cara que nada corrige. Sua função primeira é desviar a atenção, das causas para os efeitos.

As causas estão na estrutura social e na formação das pessoas. No primeiro caso, o que se pode fazer é simplificar a organização para tornar desnecessária a repressão. Mas, o mais importante são as pessoas. Neste caso, a solução está na educação.

A Educação precisa melhorar, não apenas no sentido de manter as crianças e adolescentes mais tempo na escola. Mas, principalmente no sentido da qualidade, oferecendo, não só, ensino diferenciado em função da capacidade de aprendizagem, mas, também, atendimento diferenciado em função da necessidade de incorporação de valores de respeito humano. Sobre um sistema educacional apropriado, será possível desenvolver um sistema penal baseado em práticas educativas para recuperar os infratores em vez do atual sistema, formador de marginais.