Plebiscito

Um político, que na sua identificação usa o título de Secretário de Esporte e Lazer do Município do Rio de Janeiro, manifesta nO Globo do último dia 20 opinião sobre a reforma política. Seu artigo consiste em defesa do voto distrital e da Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa, inquestionável para muitos, só é comparável à Lei Seca. Enquanto esta estabelece pena de prisão para o descumprimento de uma norma sem fundamento lógico, qual seja a proibição de ingerir 5mg de álcool – ou, pela modificação mais recente, parecer ter ingerido, aquela estabelece uma segunda pena para o condenado, tenha este cumprido sua primeira pena ou não. E esta pena adicionada atinge não apenas o cidadão castigado, mas todos os cidadãos que o desejem ter como representante em cargo eletivo. Assim, atinge, no coração, a democracia!

 O voto distrital é outro atentado contra a necessária evolução dos nossos hábitos políticos em direção a trazer os políticos da representação de pessoas e interesses para a representação de ideias e valores. É defendido, via de regra, por políticos que, contando com elevado volume de recursos financeiros, estão certos de favorecer sua eleição concentrando o uso do poder econômico na manutenção da fidelidade de um curral eleitoral.

Filosoficamente, em uma república federativa, cada Estado deve fazer-se representar nas decisões da União por pessoas que nele habitem. Fora isso, as barreiras regionais se constituem em uma forma de obstar que conflitos entre interesses locais se resolvam racionalmente. Salvo aquele desejo de alguns políticos de facilitar a própria eleição, nada justifica a sua inserção no nosso sistema eleitoral.

O que é terrível notar é a forma como esses dois pontos são discutidos no referido artigo de opinião. Nenhum defeito - e nem mesmo nenhuma qualidade - da Ficha Limpa é mencionado. Ao voto distrital é atribuído o mérito de aproximar eleitos e eleitores, mas, não se explica como ou em que sentido. O artigo é desenvolvido na forma de um alerta contra a ameaça que a estrutura da comissão criada para propor a reforma eleitoral estaria significando.

Esse estilo de argumentação é a grande ameaça à tramitação da reforma política no Congresso Nacional. Em vez do aperfeiçoamento do regime, corremos o risco de ver políticos, movidos pelo objetivo de ‘”puxar brasa para a sua sardinha”, com a formação de maiorias eventuais no parlamento, insinuar mais retrocesso no nosso ordenamento jurídico.

Por isso, é boa a ideia do plebiscito.

Minha sugestão é que a reforma se desenvolva em níveis sucessivos. Em uma primeira etapa, toda proposta para a qual não se consiga obter consenso à luz do objetivo maior de fortalecer a democracia teria de ser incluída em um de dois modelos. A Comissão procuraria assegurar o máximo possível de coerência interna a esses modelos. Assim formados, os dois seriam finalmente submetidos a confronto no plebiscito.

É claro que, no plebiscito, não há razão para esperar que o melhor modelo seja aprovado. Mas, se não for completamente inviável, o envolvimento dos eleitores na aprovação das suas peculiaridades poderá ajudar a que venha a dar certo. O importante é que a perspectiva da inclusão em um modelo amplo a ser submetido ao eleitorado reduzirá o fôlego das iniciativas casuísticas.

Velha política

Em que o jovem político blerg! dos quebra-quebra pau! é diferente puts! dos velhos políticos uu! dos discursos?

 Será nos meios ii! que usa? O jovem eéé! domina melhor os novos recursos ops! tecnológicos, a comunicação pop! pelas redes sociais, o colorido plaf! dos cartazes, a harmonia viva! das palavras de ordem, dos cantos bla! e da coreografia joia! nas manifestações de rua.

 Pode-se argumentar que a polícia póoim! não pertence aos políticos, mas, ao Estado, e pode pô! aderir aos manifestantes. Só áá! que, se isso acontecer, no dia seguinte, os jovens chic! políticos chi!  manifestadores nossa! se nomearão obaoba! velhos políticos corruptos.

Aí está a diferença uuuu! maior... Nos fins. Enquanto os velhos políticos arg! do lero-lero psit!querem reter o poder, os jovens ein! políticos da baderna arg! querem ufa! surripiá-lo...    

Entre uns e outros ãã! a população também se divide. Na grande ops! maioria, a dos que tem o espírito velho, encontram-se também oba! diferenças. Uns mengo! vão para a rua oba! apoiar os jovens políticos tum! enquanto muitos, quase todos snif! e quase sempre, manifestam dói! em casa, diante da TV, o seu apoio bla! aos velhos.

 Mas, há epa! exceções. Entre políticos blerg! e entre cidadãos comuns.

Há os que gol! trabalham, há os que chiiii! criam, há os que óóóóó! mudam o mundo. Apesar da velha arg! polícia blerg! e dos jovens grande! espertinhos.

Há na literatura iic! uma forma de governo êê! em que o poder pof!  é entregue aos mais capazes. Mas vascooooô!  não é preciso tanto. O melhor dos regimes experimentados na prática, até hoje, é a democracia. Nele, os bons ein! políticos, que não patrocinam interesses contra o bem comum onóis! dificilmente tsictsic! ganham muitos votos. Mas, para um país dar certo toma!  não é preciso que a maioria irg! chegue a conseguir ufa! escolher os melhores. Basta que dê ei! a um punhado  desses ops! um lugar alô! de onde possam aplicar suas energias shazam! em conter poim! os poderosos.

Basta que haja na Oposição putz! alguns que não criticam para tomar o lugar relou! dos governantes, mas, agem ufa! para evitar que estes grunf! instituam, para se apropriarem olá! do dinheiro do povo, programas, políticas e organismos cof! que confundem paf! as pessoas, inibem paf! as iniciativas e entravam paf! o progresso. Não adianta tirar a máscara z! do governo blablabla! que finge que faz o que não faz. O que importa vije! é impedi-lo de fazer o que não deve.

Financiamento dos Partidos

A Imprensa é o Partido contra os Partidos. Por várias razões:

1.  Erros são notícia e acertos, não. A Imprensa precisa chamar a atenção para sobreviver.  Criticas às lideranças políticas atraem mais interesse do que opiniões favoráveis.
2. O órgão de Imprensa que se identifique com um partido, incorrerá no desagrado do público quando o seu partido errar. Os órgãos de Imprensa precisam agradar o público.
3. Independência em relação aos partidos impõe credibilidade. O público prefere pagar por uma opinião isenta a esperar dos diferentes órgãos de Imprensa opiniões comprometidas com diferentes correntes políticas.
4. Na democracia representativa, os partidos não ganham as eleições se não adotam posições próximas da maioria do eleitorado. Os jornalistas têm posição social mais elevada que a da maioria, no que concerne a educação e cultura. Mesmo que sejam poucos os que têm posições fora do espectro dos partidos consentidos pelas limitações constitucionais ou pertençam a grupos de interesse especial, são também poucos os que se sentem plenamente representados pelas posições mais de acordo com a massa dos eleitores. A Imprensa, até certo ponto, reflete a posição dos jornalistas.

Sejam estas ou não as razões teóricas, é inegável que, na prática, a Imprensa no Brasil têm tido posições cada vez mais críticas aos partidos. Chegamos a ler, ontem, um PCBista da era de Stalin acusar os partidos do Ocidente de ineficiência e, no parágrafo seguinte, de pretenderem o monopólio da representação política. Hoje uma pesquisa de opinião justifica a manchete de primeira página no mesmo jornal: Partidos são corruptos para 81%. 

Tanto quanto a ida do povo às ruas é a oportunidade para que os extremistas procurem enfraquecer os poderes constituídos na expectativa da tomada do poder pela força, a convocação da manifestação direta dos eleitores sobre o processo eleitoral também pode abrir espaço para a derrubada de princípios básicos da democracia. Se chamada a manifestar-se a respeito hoje, creio que a maioria da população apoiará a ideia de que é desperdício a manutenção de partidos políticos, casas legislativas e eleições.

Ainda que não se chegue a esse ponto, mesmo propostas mais simples de aperfeiçoamento democrático não creio que possam ser aprovadas por plebiscito. O que esse desvio da Imprensa torna mais necessário defender, neste momento, para fortalecer a democracia são os partidos. Nessa direção nem mesmo a proposta de voto em lista predeterminada pelos partidos creio que possa ser aprovada. Ao contrário, o direito de o povo eleger representantes sem posição definida, representantes de sovietes ou de distritos regionais terá muito mais simpatizantes.

 A democracia republicana é baseada na representação do povo por partidos nacionais que congregam pessoas cujas convicções são expostas claramente. A confiança da grande maioria dos eleitores nessas pessoas, diferentes grupos de eleitores sentindo-se representados por diferentes partidos, garante a estabilidade política necessária à preservação da segurança jurídica, ao desenvolvimento da iniciativa econômica e ao progresso social. Diante da insegurança gerada pela violência inserida nas manifestações recentes pelos extremistas, maior se torna a importância de fortalecermos os partidos.

Tenho uma ideia para substituir a inviável proposta de proibir associação de recursos privados às campanhas políticas e ampliar o financiamento público das campanhas. Em vez de pagar mais tempo de rádio e tv para a apresentação de candidatos, proponho a ampliação do financiamento aos partidos, na medida necessária apenas a que possa cada partido dispor de um veículo de opinião na internet em que possa apresentar adequadamente sua visão dos fatos de cada dia na esfera política nacional e internacional. A cada partido seriam assegurados recursos para publicar em um jornal online manifestações diárias das posições dos seus membros, em conflito com as dos seus oponentes.

Se a imprensa independente vier a abrir mão da sua neutralidade para representar um partido ou se grupos econômicos quiserem destinar recursos a campanhas de partidos que satisfaçam seus interesses, não há porque evitar essas manifestações de preferência. São da mesma natureza das manifestações de eleitores que se dedicam à busca de apoio às bandeiras dos partidos que os atraem. A garantia de ampla divulgação às posições divergentes permitirá aos cidadãos separar os motivos e formar convicções cada vez mais bem fundamentadas.

Esse apoio à divulgação das ideias pode ameaçar a viabilidade econômica dos órgãos de imprensa menos competentes. Mas, não ameaça a imprensa livre. Ao contrário, efetivamente a promove.