Realismo Democrático

Pela terceira vez neste primeiro ano de mandato da presidente da República, o Povo enche as ruas das cidades em um domingo para clamar contra o governo. Merecendo, em grandíssimo grau, as qualificações de gigantescas, pacíficas e espontâneas, essas manifestações nos enchem de orgulho da nossa democracia.

O foco das manifestações é o pedido de impeachment da presidente, que reage acusando de golpismo a oposição. O presidente da central sindical dominada pelo partido da presidente da República  ameaça pegar em armas para defendê-la. Equívocos compreensíveis.

Argumenta a presidente com os milhões de votos que lhe deram a vitória nas eleições. Não cabe contra-argumentar que as pesquisas de opinião lhe dão agora uma aprovação próxima de zero. Mas, nem toda vitória eleitoral é legítima. É exatamente o desrespeito à liberdade de manifestação da vontade popular nas urnas que está levando agora o povo às ruas. Não se deve ver nas manifestações a intenção de encurtar um mandato legítimo, mas a de anular um mandato ilegítimo por ter sido conquistado pelo uso de recursos como os do “petrolão” e das “pedaladas fiscais”.

A cassação do mandato presidencial é um ato político que deve levar em conta a conjuntura política e a realidade institucional. No regime presidencialista, há que ponderar cuidadosamente ganhos e perdas de manter ou depor um governo cuja autoridade se contesta. O custo da ruptura nas práticas é alto. Assim como, no futebol, a gente torce para o pênalti roubado não entrar, mas não anula o jogo por isso, pode ser melhor para a democracia deixar a presidente levar adiante, até o fim destes quatro anos, os malfeitos em que se envolveu.

Não há como evitar o risco de novas fraudes nas próximas eleições, mas é possível reduzir o ganho esperado dos que manipulam o voto. Há algumas leis anti-corrupção que poderiam ser aprovadas por maioria simples antes das próximas eleições. Por exemplo, quarentena de ministros e secretários: os ocupantes de cargo de primeiro escalão seriam proibidos de fazer parte do governo seguinte. Com poder limitado no tempo, eles teriam menor possibilidade de articular esquemas de corrupção. Ao mesmo tempo, os corruptores não poderiam mais esperar recompensas compatíveis com as altas propinas pagas nos últimos anos.

Outra mudança que se poderia obter por lei ordinária é uma reforma eleitoral para reduzir a necessidade de os governantes comprarem apoio no Legislativo. Para eliminar a presença no Parlamento de políticos sem representatividade, a regra eleitoral contaria, nas eleições proporcionais, só os votos nos candidatos dos quatro partidos mais votados. Os partidos sem aspirações políticas imediatas poderiam continuar a manifestar opiniões, contra ou a favor do governo, mas, sem voto nas câmaras e assembleias e legislativas para negociar apoios ilegítimos.